A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que eleva a carga tributária sobre fundos de investimento exclusivos e offshores, aplicando uma alíquota de 18% sobre os rendimentos. A medida, que segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado, faz parte do pacote fiscal do governo voltado ao aumento da arrecadação e ao equilíbrio das contas públicas.
Segundo o texto aprovado, a nova taxação atinge fundos com cotistas de alto patrimônio e investimentos no exterior, buscando equiparar a tributação desses produtos financeiros à aplicada em outras modalidades de investimento no país. O governo estima que a medida possa gerar arrecadação adicional de bilhões de reais ainda neste ano.
Parlamentares da base aliada defenderam a proposta como um passo importante para justiça fiscal, enquanto parte da oposição criticou o impacto da medida sobre investidores e o possível desestímulo à aplicação de capital no Brasil.
A expectativa é que o texto seja votado nas próximas semanas pelo plenário, antes de seguir para sanção presidencial.
Por: Redação da Gazeta
