O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital de 2023 que autorizava a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil, medida que previa a criação de até 5 900 vagas em instituições privadas em áreas com carência de médicos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última terça-feira (10).
A revogação ocorre após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em janeiro, mais de 100 cursos de Medicina receberam notas consideradas insatisfatórias (conceitos 1 e 2), levantando questionamentos sobre a qualidade das graduações e a formação de profissionais no país.
O edital revogado estava vinculado à retomada do Programa Mais Médicos, cujo objetivo é ampliar a oferta de profissionais em regiões carentes. A publicação original vinha sendo adiada desde sua edição e acabará não entrando em vigor após a decisão do MEC.
A medida impacta diretamente planos de expansão do ensino médico no setor privado e abre um novo capítulo no debate sobre regulação da educação superior em saúde, qualidade de formação e políticas públicas para enfrentar o déficit de médicos no Brasil.
Por: Redação da Gazeta
