O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ser “irresponsável” e “ofensa grave” a afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Oliveira, que foi colocado no cargo há menos de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), divulgou uma nota na noite deste domingo (24) para rebater as afirmações feitas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Barroso é ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e sofre ataques constantes de Bolsonaro. Os ataques do presidente ao ministro têm os propósitos de mobilizar os apoiadores mais radicais e de lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas.
Ao participar neste domingo do “Brazil Summit Europe 2022”, evento realizado por uma universidade da Alemanha, Barroso afirmou que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral.
O ministro não citou Bolsonaro nominalmente. Segundo Barroso, há um esforço para levar as Forças Armadas ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia.
“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou.
Oliveira, que comandava o Exército até o fim de março, quando Bolsonaro decidiu fazer mais uma mudança no comando da Força, divulgou nota para rebater o ministro do STF.
“O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.”
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”, diz a nota.
“Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.”
Ao serem convidadas para participar da Comissão de Transparência das Eleições, do TSE, as Forças Armadas apresentaram propostas “colaborativas, plausíveis e exequíveis”, segundo o ministro da Defesa.
O convite partiu do próprio Barroso. O TSE chegou a decidir que o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, seria diretor-geral do tribunal, inclusive durante a disputa eleitoral em outubro de 2022. Depois, o general anunciou desistência do cargo.
A nota do atual ministro da Defesa afirma ainda que as propostas dos militares são “calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral”. O que foi proposto ainda está sob análise do TSE, disse o ministro.
“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, afirmou.
No evento do qual participou, o ministro do STF elogiou o Exército e disse que não houve nenhuma “notícia ruim” sobre a instituição desde a redemocratização.
Barroso citou o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios no dia da votação da proposta que visava instituir o voto impresso no país, que acabou sendo derrotado e era criticado por ministros do STF.
“Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral”, disse. Os tanques eram da Marinha.
Quando comandou a corte eleitoral, o magistrado liderou uma série de medidas para se contrapor a Bolsonaro em relação aos ataques à urna eletrônica. O magistrado demonstrou otimismo em relação ao comportamento do Exército.
“Tenho a firme expectativa de que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado, que é o universo da fogueira das paixões políticas. E, até agora, o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido”, disse.
O magistrado citou generais que participaram do governo Bolsonaro.
“Não se deve passar despercebido que militares profissionais admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos, foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido”, completou Barroso.
O ministro disse que há uma ascensão do “populismo” no mundo e afirmou que os ataques a cortes constitucionais não se restringe ao Brasil.
Barroso mencionou, ainda, o risco de haver um retrocesso na democracia brasileira. “É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar Exército envolvido com política”, disse.
VINICIUS SASSINE – Há 3 h
