Brasil — O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã desta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, o ano judiciário em um momento de forte pressão sobre sua imagem pública e com um debate acalorado sobre a criação de um código de ética e conduta para os magistrados.
A cerimônia, que marca a retomada dos trabalhos após o recesso, teve presença do presidente da República e autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de discursos do presidente do STF, ministro Edson Fachin, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral da República.
Fachin tem concentrado esforços nos últimos meses para convencer seus pares da necessidade de um código de conduta mais claro e transparente, que estabeleça parâmetros objetivos para a atuação dos ministros e possa fortalecer a confiança da sociedade na Corte. A proposta ganhou impulso diante de críticas à atuação de membros da Suprema Corte envolvendo o caso do Banco Master, que gerou questionamentos públicos sobre conflitos de interesse e transparência.
A discussão, que envolveu contribuições de entidades como a OAB-SP e especialistas jurídicos, inclui temas como transparência em agendas oficiais, regras para palestras e participação em eventos, e limites para magistrados aposentados que ingressam na advocacia, mas enfrenta resistência interna em pontos sensíveis, como a divulgação de informações financeiras pessoais e quarentenas pós-mandato.
Para Fachin, a criação de um código de conduta ético “não é uma concessão, mas um aprimoramento institucional” que reforça a legitimidade do STF perante a sociedade, sobretudo em meio a um ambiente político e institucional tenso.
O tema deverá continuar no centro da agenda do Supremo ao longo de 2026, com esforços para conciliar opiniões divergentes e buscar um texto que possa ser aprovado internamente.
Por: Redação da Gazeta
