Muitos acreditam que a Violência doméstica e familiar atinge apenas as classes sociais menos favorecidas e mulheres com baixa escolaridade, no entanto, engana-se quem pensa desta forma.
A violência doméstica atinge mulheres de todas as classes sociais, independente do grau de escolaridade.
É mito acreditar que mulheres com menor grau de escolaridade são as que mais sofrem violência doméstica. A violência está em todo canto, a diferença é que muitas vezes, mulheres com menor grau de instrução acabam denunciando menos, seja por dependência financeira, emocional ou por não ter condições de arcar com os honorários de um advogado, mas isso não quer dizer que a violência não exista.
Nós temos 05 tipos de violências especificados na Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, são elas: violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.
Violências que muitas vezes são negligenciadas pela própria vítima por medo, insegurança jurídica, dificuldades financeiras ou dependência emocional do seu agressor.
Acredito que podemos reverter esse aumento no número crescente de violência doméstica e familiar com campanhas de conscientização voltadas para a população.
Devemos, sobretudo, levar informações para nossas crianças, elas são o nosso futuro. Precisamos conscientizar essa nova geração, mostrar que a mulher não é um objeto do qual o homem detém poder e pode subjulgar, humilhar e fazer prisioneira.
Precisamos despertar e derrubar os conceitos que nos acompanhou do período medieval, onde as mulheres eram governadas pelos simples fato de serem mulheres, tendo por obrigação as funções primordiais de reprodução, amamentação e criação dos filhos.
Aristóteles (filósofo grego) explica que essa submissão das mulheres aos homens, deu-se pela superioridade da autoridade masculina diante das vontades do casal, bem como da necessidade de as mulheres se guardarem no interior da família, cumprindo o seu papel de mãe.
Aqui, precisamos ter em mente que a sociedade da idade média era uma sociedade masculina, e os interesses giravam em torno dos homens. Todavia, vivemos um novo tempo. Tempo este em que nós mulheres somos donas dos nossos corpos, somos capazes de decidir por nós, temos sonhos, desejos, e, sobretudo temos direitos e garantias para nos resguardar.
Nesses 16 anos da Lei Maria da Penha nós vivenciamos um processo histórico de evolução do direito das mulheres, evoluímos muito, mas ainda há muito a caminhar para que torne efetiva a proteção para a mulher.
Precisamos nomear e trazer luz sobre todos os cinco tipos de violência doméstica, para que homens e mulheres possam identifica-los e com isso, romper o ciclo da violência. A informação é a chave primordial para esse processo.
Por: Leila Santiago
Advogada criminalista e Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF Subseção de Águas Claras
