Paulinho da Força afirma que projeto de dosimetria não afrontará STF
Brasília, 19 de setembro de 2025 – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta antes conhecida como “anistia do 8 de Janeiro”, declarou que seu novo texto não tem a intenção de confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A anistia ampla foi substituída por um projeto de dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas a crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Segundo Paulinho, a mudança reflete um consenso dos líderes da Câmara, incluindo o presidente da Casa, que consideraram a anistia inviável por já ter sido declarada inconstitucional pelo STF.
O deputado também defendeu a construção de um pacto entre os Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para pacificar o debate político. A ideia é que a proposta avance em sintonia com outras pautas do governo, sem risco de questionamentos de inconstitucionalidade.
Por: Redação da Gazeta
