O bilionário norte-americano reproduz, em seu perfil na rede social, uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger no caso hoje conhecido como ‘Twitter Files’. A mensagem é mais um caminho percorrido na rota de colisão com Moraes, confrontado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência das milícias digitais.
Por Redação – de Brasília
Em um novo ataque do empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) ao ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira, o alvo foi novamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, Musk o acusa de interferir nas eleições de 2022.
O bilionário norte-americano reproduz, em seu perfil na rede social, uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger no caso hoje conhecido como ‘Twitter Files’. A mensagem é mais um caminho percorrido na rota de colisão com Moraes, confrontado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência das milícias digitais, no país.
Após os ataques de Musk, o STF reagiu ao relatório de congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, sobre o suposto caso de censura nas redes sociais norte-americanas que se instalaram no Brasil. Na véspera, a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Representantes divulgou 90 despachos do STF determinando ao X (ex-Twitter) a remoção de conteúdos de perfis bolsonaristas.
: Ministro ressalta a importância da regulamentação das redes após ataques de Musk (Dailymotion)
Resposta
Tanto no Brasil quanto nos EUA, as forças de ultradireita se apoiaram no documento divulgado pelo empresário para alegar que a retirada de conteúdo e a suspensão de perfis se deu de maneira arbitrária, violando o processo legal. O STF, porém, destaca que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Na nota da Suprema Corte, fica estabelecida uma comparação de cunho didático.
“É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão). Ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, pontua a resposta assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ele reafirma, adiante, que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição”. Além disso, reiteraram que “as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.
Bolsonaristas
Autor dos pronunciamentos, no Congresso norte-americano, o deputado Jim Jordan (Ohio), é o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara e recebeu o dossiê a partir da rede social de Musk.
Jordan é apontado, no relatório que investigou a tentativa de golpe nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, como “um ator significativo nos esforços do presidente Trump”. Trata-se, portanto, de um legítimo representante da extrema-direita dos EUA e um dos “ídolos” dos bolsonaristas.
É o deputado quem assina o documento, intitulado ‘O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil’. O parlamentar aponta, sem as provas necessárias, a existência de “censura” como instrumento para combater o chamado discurso de “ódio”. E diz que, no Brasil, esse tipo de “censura” partiria principalmente do Judiciário.
Jordan afirma, ainda, que Musk tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos, por supostamente se colocar na luta contra a censura. E cobra medidas do Congresso estadunidense para proteger a liberdade de expressão.
Perfis
O relatório endossado pela comissão do Câmara dos Representantes revela também uma série de crimes praticados pela milícia digital bolsonarista. A retirada dos conteúdos e suspensão dos perfis decorreram de pedidos da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E receberam o aval do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral. Outras decisões partiram do próprio STF.
Os documentos revelam, por exemplo, que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos acessou ilegalmente o número de celular do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e tentou telefonar para ele durante uma transmissão ao vivo, pela internet.
O relatório também aborda o caso de uma notícia falsa que as milícias bolsonaristas divulgaram, às vésperas do 8 de Janeiro. As postagens relatavam falsamente a morte de uma idosa nas dependências da Polícia Federal (PF). Para tanto, utilizaram uma foto retirada de um banco de imagens. Como resultado, Moraes determinou o bloqueio do perfil no Twitter da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), que disseminou a mentira.
Maracutaia
Outra decisão de Moraes atingiu o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Ele teve os canais em que atuava, nas redes sociais, bloqueados ainda em janeiro de 2023, no âmbito do Inquérito que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em textos e vídeos, Monark fez reiterados ataques às urnas eletrônicas e ao ministro Alexandre de Moraes.
“A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali?”, disse o influenciador, sem apresentar qualquer prova, em seu canal no Rumble, ainda durante as eleições presidenciais passadas.
