O Congresso Nacional aprovou o chamado “Devastation Bill”, projeto que vem sendo apontado como o maior retrocesso ambiental em mais de 40 anos. A proposta altera profundamente as regras de licenciamento, permitindo que empreendimentos de risco médio sejam autorizados por simples autodeclarações online, sem a necessidade de estudos técnicos detalhados.
Ambientalistas e lideranças indígenas alertam que a medida abre espaço para o aumento do desmatamento, ameaça territórios tradicionais e enfraquece a fiscalização. Especialistas ainda lembram que a mudança ocorre em um momento delicado, já que o Brasil se prepara para sediar a COP30, conferência da ONU sobre clima que terá foco justamente na preservação da Amazônia.
O texto segue agora para o presidente Lula, que terá de decidir entre sancionar a proposta — atendendo à pressão de setores econômicos — ou vetá-la diante da forte reação de movimentos sociais, entidades ambientais e da comunidade internacional.
Por: Redação da Gazeta
