A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (24), o julgamento dos cinco acusados de terem ordenado e planejado o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. As sessões ocorrem na sede do STF, em Brasília, e estão previstas para prosseguir também na quarta-feira (25).
O julgamento analisa a ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado e ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca. Eles respondem por homicídio qualificado pelas mortes de Marielle e Anderson e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado. Os irmãos Brazão e Fonseca também são acusados de integrar uma organização criminosa.
A sessão de abertura começou com a leitura do relatório pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral da Procuradoria-Geral da República, que pediu a condenação dos réus. A defesa terá a oportunidade de apresentar argumentos em sua sustentação oral ao longo do processo.
O caso, que ganhou repercussão nacional e internacional, é considerado um dos momentos mais aguardados da Justiça brasileira — após oito anos de tramitação e uma investigação que passou por diversas fases, inclusive delações premiadas que ajudaram a identificar os possíveis mandantes do crime.
Familiares de Marielle e Anderson acompanhavam o início das sessões no STF, ressaltando a expectativa por uma resposta judicial que reconheça a responsabilidade dos acusados. A decisão final dependerá da maioria simples dos ministros que compõem a Primeira Turma e poderá representar um marco na resposta do Judiciário à violência política no país.
Por: Redação da Gazeta
