Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira pela abertura de uma sindicância para investigar as acusações de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida foi tomada em uma sessão deliberativa realizada a portas fechadas pelos ministros da Corte.
O procedimento administrativo visa apurar as alegações de que Buzzi teria tentado agarrar à força uma jovem de 18 anos na sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC), durante o recesso do Judiciário. A denúncia foi apresentada pela família da suposta vítima, que registrou boletim de ocorrência e relatou o episódio à direção do tribunal.
Segundo fontes do tribunal, a sessão secreta durou cerca de duas horas e meia, e, após ouvir resumidamente a defesa do ministro — que nega veementemente as acusações — os colegas decidiram, por unanimidade, instaurar o processo disciplinar. Buzzi teria informado aos presidentes da Corte que pretende solicitar licença médica enquanto a sindicância é conduzida.
Uma comissão com três ministros foi designada para conduzir a apuração interna. A avaliação dentro do STJ é de que, caso as acusações sejam comprovadas, Buzzi poderá enfrentar sanções que vão desde advertência até a aposentadoria compulsória, a penalidade máxima no âmbito administrativo para magistrados.
Paralelamente, a apuração criminal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) — a instância competente para investigar ministros de cortes superiores — após a Polícia Civil de São Paulo receber o relato da família.
O caso ganhou atenção também no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já colheu depoimentos para instruir outra frente de investigação sobre o episódio.
A Corte informa que, por tratar-se de processos em andamento, detalhes permanecem sob sigilo para preservar a intimidade da vítima e o devido processo legal.
Por: Redação da Gazeta
