BRASÍLIA – Dentre as 46 estatais controladas pela União, há um caso de empregado que recebe como salário mensal R$ 145.184,00, e não tem cargo de diretor. Trata-se de um funcionário do grupo Petrobras, conforme a mais recente radiografia que o Ministério da Economia divulga sobre os benefícios negociados pelas estatais federais nos acordos trabalhistas.
O relatório anual, antecipado ao Estadão e que será publicado hoje, aponta que as três empresas com maior salário médio entre as estatais são a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), com R$ 34 mil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 31 mil, e a Petrobras, R$ 25 mil. Segundo o Ministério da Economia, os salários muito elevados como o do funcionário da Petrobras resultam de incorporações de benefícios nos salários, muitas vezes obtidas por decisão judicial.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, está em quarto lugar, com um salário médio de R$ 20,7 mil. A empresa, sempre muito cobiçada por caciques políticos do Nordeste, tem 1.501 funcionários e está no grupo de estatais dependentes de aportes de recursos do Tesouro Nacional para fechar as contas.
Mesmo não sendo servidores públicos e com direito ao FGTS, os funcionários de quatro estatais têm estabilidade no emprego, garantida em acordos salariais por um determinado período: Petrobras, BNDES, Companhia Docas do Pará e a Eletrobras, que está na fila de privatização. No caso da estatal de energia, a estabilidade é garantida para um grupo específico de empregados. Para o período de novembro de 2021 a abril deste ano, 11.612 servidores da Eletrobras não podem ser demitidos.
Os dados fechados são de 2020 e trazem os benefícios apenas dos empregados – no caso de diretores, as remunerações serão consolidadas em outro boletim. Os gastos com pessoal (salários) somaram R$ 96,6 bilhões para 453,91 mil servidores federais de todas as estatais.
O BNDES e a Petrobras têm a maior lista de benefícios. O banco garante dois tipos de auxílio para a compra de comida (cesta alimentação e refeição), que juntos somam quase dois salários mínimos: R$ 2.157,97 por mês. O BNDES também paga um benefício de assistência educacional limitado a R$ 1.261 por mês por dependente menor de 18 anos. A Petrobras paga 100% da remuneração de adicional de férias, acima dos 33,3% previsto em lei. Ou seja, o trabalhador acaba ganhando mais um salário ao sair em férias.
O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Ricardo Faria, defende o controle da concessão dos benefícios. “Essas empresas são da sociedade brasileira, e as pessoas têm o direito de saber e perguntar: ‘Está barato?’ Pelo menos ele tem o dado certo para formar a opinião dele.” O secretário adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Thiago Longo, também considera alguns benefícios elevados. “Nos parece bastante desproporcional.”
