Os ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (8) para reformar o sistema de asilo do bloco, em busca de uma distribuição mais equitativa no acolhimento de solicitantes de asilo.
A Suécia, que ocupa a presidência semestral do Conselho da UE, anunciou o pacto após um dia de intensas negociações em Luxemburgo, onde os ministros estão reunidos.
O acordo, que surge após anos de disputas sobre as políticas de asilo, precisava da aprovação de uma maioria de países que representassem pelo menos 65% da população do bloco.
A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, comemorou esse “passo muito significativo” dado pela UE em matéria de migração.
“Não são decisões fáceis para todos, mas são decisões históricas”, enfatizou a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser.
A Suécia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migratório. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas “flexível”.
De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.
Essa compensação será de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cotação atual) por cada solicitante de asilo não realocado. O dinheiro será destinado a um fundo gerido por Bruxelas.AFP –
: Novo acordo para gestão dos pedidos de asilo na UE (Dailymotion)
