O governo federal estuda recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao novo pacote de tarifas anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida está sendo analisada pelo Itamaraty e pela Câmara de Comércio Exterior, a Camex, e poderá ser adotada caso as sobretaxas norte americanas sejam efetivamente implementadas.
A legislação permite que o Brasil adote medidas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais consideradas prejudiciais aos interesses nacionais. Entre as alternativas previstas estão a aplicação de tarifas sobre produtos importados, a suspensão de benefícios comerciais e outras ações de caráter econômico.
Apesar da possibilidade de uma resposta mais firme, o governo brasileiro mantém como prioridade a negociação diplomática para evitar o agravamento das tensões comerciais entre os dois países. Paralelamente, também são avaliadas medidas de apoio aos setores da economia que poderão ser mais impactados caso o tarifaço entre em vigor.
Caso a medida seja adotada, o Brasil poderá inaugurar uma nova etapa em sua política de defesa comercial, reforçando instrumentos previstos em lei para proteger a competitividade da indústria nacional e preservar o equilíbrio nas relações econômicas internacionais.
Por: Redação da Gazeta
