O passaporte diplomático do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi oficialmente anulado após a perda de seu mandato na Câmara dos Deputados. A medida segue o regimento da Casa, que prevê o cancelamento automático desse tipo de documento quando o parlamentar deixa de exercer o cargo.
O passaporte diplomático é concedido exclusivamente a autoridades no exercício de funções públicas específicas e perde a validade no momento em que o vínculo institucional é encerrado. Com a cassação do mandato, o nome de Eduardo Bolsonaro passou a constar nos sistemas oficiais como não elegível para manter o benefício, incluindo eventuais documentos vinculados a dependentes.
A anulação gerou repercussão política e foi comentada pelo próprio ex-parlamentar nas redes sociais, onde criticou a decisão e afirmou que a medida teria impacto sobre sua permanência no exterior. Especialistas, no entanto, destacam que o cancelamento do passaporte diplomático é um procedimento administrativo padrão, sem caráter punitivo, aplicado a todos os parlamentares que deixam o cargo.
O episódio se soma a outros desdobramentos recentes envolvendo figuras ligadas ao ex-governo federal e reacende o debate sobre os limites e prerrogativas associadas a cargos públicos no Brasil.
Por: Redação da Gazeta
