Por Anthony Deutsch
HAIA – O procurador-geral da Ucrânia disse ter recebido informações de inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil no próximo mês, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.
A Rússia nega as alegações de crimes de guerra e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI como “nulo e sem efeito”.
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
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Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente, acrescentou.
O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20 de 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, mas não recebeu qualquer indicação de que ele planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.
O escritório do promotor do TPI não quis comentar.
Um porta-voz do tribunal reiterou que a corte depende dos Estados Partes e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os Estados membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz Fadi El Abdallah.
No ano passado, entretanto, Putin não participou de uma reunião das nações dos Brics na África do Sul e compareceu online.
O TPI, com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados-membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)
