O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 8 de outubro, a retirada de publicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Janja da Silva e pelos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). As decisões ocorreram após quatro ações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
As determinações foram assinadas pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que identificaram, em análise preliminar, afirmações consideradas insuficientemente fundamentadas sobre propostas e possíveis consequências de um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
Entre os conteúdos questionados estavam vídeos que associavam a vitória do candidato do PL ao encerramento de programas sociais, mudanças nas regras de aposentadoria, alterações na jornada de trabalho e possíveis prejuízos à segurança pública.
Em uma das decisões, André Mendonça ordenou a exclusão de uma publicação de Lula que relacionava a proposta de redução de gastos públicos defendida por Flávio Bolsonaro a cortes em iniciativas como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Pé-de-Meia. Segundo o ministro, não foram apresentados elementos concretos que comprovassem a intenção do candidato de extinguir especificamente esses programas.
Outra determinação atingiu um vídeo publicado por Janja, no qual a primeira-dama fazia afirmações sobre possíveis mudanças nas condições de trabalho e o avanço da criminalidade em caso de vitória do adversário. Kassio Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do material, além de restringir sua republicação.
Os deputados André Janones e Lindbergh Farias também foram alcançados pelas medidas após divulgarem conteúdos que atribuíam a Flávio propostas de elevação da idade mínima para aposentadoria, ampliação da jornada de trabalho e privatização da Petrobras. A Justiça Eleitoral considerou que as afirmações apresentavam medidas específicas sem sustentação suficiente nos elementos examinados.
As decisões possuem caráter liminar e ainda deverão ser submetidas à avaliação do plenário do TSE. Os envolvidos poderão apresentar suas defesas no decorrer dos processos.
O episódio evidencia o crescente protagonismo da Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas digitais, especialmente em um cenário político marcado pela polarização e pela velocidade de circulação das informações.
Às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, as determinações reacendem o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão, a crítica política legítima e a responsabilidade pela veracidade das informações apresentadas ao eleitorado.
Por Redação do Jornal Gazeta Nacional
