• Contato
  • Política de privacidade
Jornal Gazeta Nacional
  • Início
  • Noticias
    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Rascunho automático

    Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

  • Saúde
    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

  • Política
    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

  • Moda
    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Rascunho automático

    Quando a floresta chega à passarela: moda, ancestralidade e identidade indígena

    Rascunho automático

    LIZZI leva a força feminina do Maranhão à passarela do Brasil Eco Fashion Week

  • Experiências & Hospedagem
    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    IMG 6099

    VINCI GASTRONOMIA: A ARTE DE TRANSFORMAR EVENTOS EM EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

  • Gastronomia
    Rascunho automático

    Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

    Rascunho automático

    São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

    Rascunho automático

    Sabores da Itália por Chef Gu Veiga e Juliana Pássaro

    Rascunho automático

    Noryo Sushi reúne cozinha japonesa e coquetelaria autoral na zona sul de São Paulo

Sem resultados
Exibir todos os resultados
Jornal Gazeta Nacional
  • Início
  • Noticias
    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Rascunho automático

    Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

  • Saúde
    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

  • Política
    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

  • Moda
    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Rascunho automático

    Quando a floresta chega à passarela: moda, ancestralidade e identidade indígena

    Rascunho automático

    LIZZI leva a força feminina do Maranhão à passarela do Brasil Eco Fashion Week

  • Experiências & Hospedagem
    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    IMG 6099

    VINCI GASTRONOMIA: A ARTE DE TRANSFORMAR EVENTOS EM EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

  • Gastronomia
    Rascunho automático

    Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

    Rascunho automático

    São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

    Rascunho automático

    Sabores da Itália por Chef Gu Veiga e Juliana Pássaro

    Rascunho automático

    Noryo Sushi reúne cozinha japonesa e coquetelaria autoral na zona sul de São Paulo

Sem resultados
Exibir todos os resultados
Jornal Gazeta Nacional
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Noticias

Senado aprova principal medida de receita de Haddad na reta final do ano, e texto vai a sanção

JORNAL GAZETA NACIONAL por JORNAL GAZETA NACIONAL
21/12/2023
em Noticias
0
Senado aprova principal medida de receita de Haddad na reta final do ano, e texto vai a sanção
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no whatsApp

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta (20) a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios concedidos por meio do ICMS. A medida era a principal aposta do Ministério da Fazenda na reta final do ano para aumentar a arrecadação em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas.

Chegou o app SKY+
Publicidade

Sky+

http%3A%2F%2Fcdn.taboola.com%2Flibtrc%2Fstatic%2Fthumbnails%2F4f0a2a283557a2669a3eb584decb801c

O texto-base da MP foi aprovado por 48 votos a 22. Em uma vitória do governo, o Senado ainda rejeitou o pedido de parlamentares da oposição para limitar as regras apenas a novas subvenções -ou seja, eliminar o efeito retroativo.

Nas contas da equipe econômica, o texto original poderia gerar R$ 35 bilhões em receitas em 2024. Para garantir a aprovação, no entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cedeu em diversos pontos -colocando em xeque o potencial de arrecadação.

Para evitar o risco de derrota no Senado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou a ampliação do prazo para pagamento dos valores não recolhidos pelas empresas no passado.

O texto hoje concede um desconto de 80% nos montantes devidos, desde que o saldo restante seja quitado em 12 meses. A proposta foi conceder o mesmo desconto, mas ampliar o prazo para 60 meses.

Planeje sua próxima viagem com a Azul.
Publicidade

Azul

http%3A%2F%2Fcdn.taboola.com%2Flibtrc%2Fstatic%2Fthumbnails%2F3c7249a9c7546da2d883091f28162300

Para evitar a necessidade de nova votação do texto na Câmara, a estratégia costurada foi aprovar a MP no Senado com o prazo de 12 meses, mediante o compromisso do governo de enviar um projeto de lei ou uma nova MP para alterar esse dispositivo após a sanção.

Para destravar a votação, Haddad já havia concordado em aumentar para 80% o desconto a ser dado às empresas no estoque dos impostos que não foram recolhidos nos últimos anos. A Fazenda havia proposto inicialmente um desconto de até 65%.

A MP aprovada permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS (um imposto estadual) que não estiverem ligados a investimentos.

Hoje, como acabam pagando menos imposto estadual, as empresas têm um ganho maior -mas, para não recolher tributos sobre esse valor extra, elas o excluem da base de cálculo de impostos e contribuições federais.

As empresas atualmente deduzem praticamente todos os incentivos do ICMS do cálculo de IRPJ, CSLL e PIS/Cofins. Elas, inclusive, usam a estratégia não só quando o benefício está ligado a investimentos, mas também quando está voltado a outros tipos de despesas (ampliando o lucro).

O relator do texto na comissão, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), também estendeu ao setor de comércio a possibilidade de geração de créditos fiscais em decorrência de investimentos.

O relator também incorporou ao texto o conteúdo de outro projeto defendido pela Fazenda, que corta benefícios tributários do JCP (juro sobre capital próprio, remuneração paga por empresas a acionistas). Nesse caso, ele também desidratou a proposta original do governo -que previa inicialmente uma arrecadação de R$ 10 bilhões.

O acordo que levou à votação da MP -que estava emperrada devido ao cenário político- passou pela derrubada de vetos do presidente Lula (PT) ao arcabouço fiscal e ao marco das garantias, pela aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, e pela execução de emendas parlamentares.

O governo teve que empreender um esforço intenso pela matéria visto que até mesmo senadores da base anunciavam votar contra a medida. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é empresário, reconheceu o esforço de Haddad, mas disse que os empresários não tinham condição de colocar uma “mudança brusca como essa” no fluxo de caixa.

“Todas as empresas e estados, quando lançam um programa, vão em cima de uma regra, de um contrato, que é feito no estado e até mesmo no município. Mudar essa regra, da forma que está mudando traz muita insegurança jurídica e pode ser, a meu modo de ver, um tiro no pé”, disse.

História por THAÍSA OLIVEIRA E IDIANA TOMAZELLI

Post anterior

Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma

Próximo post

Indulto de Lula barra condenados por ataques de 8 de janeiro e retoma perdão a multas

JORNAL GAZETA NACIONAL

JORNAL GAZETA NACIONAL

Relacionado Posts

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos
Noticias

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago
Noticias

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026
Rascunho automático
Noticias

Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

17/11/2026
Próximo post
Indulto de Lula barra condenados por ataques de 8 de janeiro e retoma perdão a multas

Indulto de Lula barra condenados por ataques de 8 de janeiro e retoma perdão a multas

  • Tendência
  • Comentários
  • Últimos
Conheça as estampas Animal Print do verão 2022.

Conheça as estampas Animal Print do verão 2022.

24/01/2022
Corte Long Bob, a leveza do verão!

Corte Long Bob, a leveza do verão!

28/10/2021
Conheça quem está por trás do restaurante La Ventana Parrilla, uma das maiores referências em cortes argentinos de São Paulo.

Conheça quem está por trás do restaurante La Ventana Parrilla, uma das maiores referências em cortes argentinos de São Paulo.

06/03/2023
Cacau Show anuncia descontos em Ovos de Páscoa

Cacau Show anuncia descontos em Ovos de Páscoa

06/04/2023
Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

0
Isabela Castro Shoes, sofisticação e conforto em um só lugar!

Isabela Castro Shoes, sofisticação e conforto em um só lugar!

0
São Paulo começa a vacinar hoje pessoas de 58 e 59 anos

São Paulo começa a vacinar hoje pessoas de 58 e 59 anos

0
Gi.multimarcas

Gi.multimarcas

0
Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

18/11/2026
Rascunho automático

São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

18/11/2026
Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026

Noticias Recentes

Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

18/11/2026
Rascunho automático

São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

18/11/2026
Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026

JORNAL GAZETA NACIONAL

O Jornal Gazeta Nacional www.jornaldagazeta.com.br é um veículo de comunicação independente, sem vínculo ou integração com grupos de mídia, emissoras de TV ou redes de comunicação.

No Jornal Gazeta Nacional, você acompanha conteúdos jornalísticos independentes sobre notícias, saúde, política, moda, experiências, hospedagem e gastronomia, além de temas relacionados à cultura, tecnologia e esportes.

Com informações atualizadas e análises cuidadosas, produzidas a partir de linha editorial própria, estamos aqui para manter você bem informado e conectado aos assuntos que fazem parte do seu dia a dia.

Acesse e descubra!

EDITORIAIS

  • Noticias
  • Saúde
  • Politica
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia
  • Noticias
  • Saúde
  • Politica
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia

FALE CONOSCO

  • Sugestão de Pauta
  • Painel do Leitor
  • Ouvidoria
  • Erramos?
  • Fale conosco
  • Sugestão de Pauta
  • Painel do Leitor
  • Ouvidoria
  • Erramos?
  • Fale conosco

Contato

Painel do Leitor leitor@jornalgazetanacional.com.br Ouvidoria ouvidoria@jornalgazetanacional.com.br
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos

©Jornal Gazeta Nacional - Todos os direitos reservados Economarketing .

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Saúde
  • Política
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia

©Jornal Gazeta Nacional - Todos os direitos reservados Economarketing .

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.