A possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro voltou a ser tema de conversas entre políticos depois das manifestações de 7 de Setembro. Coube ao próprio presidente da República ressuscitar o debate quando, ao discursar para apoiadores em Brasília e São Paulo, ameaçou fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), disse que poderia desrespeitar decisões judiciais e afirmou que só deixará o cargo morto. Em resposta a Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, lembrou que eventual desrespeito a uma ordem da Justiça configurará crime de responsabilidade, que é punível com impeachment. Já líderes de alguns partidos anunciaram a disposição de debater internamente sobre a viabilidade de uma ofensiva para destituir o mandatário. Apesar dessas reações, a abertura de um processo contra Bolsonaro está, por enquanto, descartada, uma vez que ele ainda tem apoios importantes no Congresso, em setores da economia e na opinião pública. Ou seja: ainda dispõe da blindagem necessária para resistir a uma tentativa de tirá-lo do poder.
Na quarta-feira, 8, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro que o impeachment está fora da pauta da Casa. Eleito para o cargo com a ajuda de Bolsonaro, Lira tem a competência exclusiva para decidir se aceita ou não os pedidos de processo contra o chefe do Executivo. Hoje, há mais de uma centena deles — e todos repousam na gaveta do deputado. Ao se posicionar sobre as declarações do presidente no 7 de Setembro, Lira pregou temperança, criticou radicalismos, mas insinuou que o julgamento do presidente da República, se depender dele, será feito nas urnas. “Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022”, disse Lira, citando a data das próximas eleições.
Líderes de partido, sobretudo de centro, deram declarações favoráveis ao impeachment. O problema deles é convencer as respectivas bases parlamentares a aderirem à ideia. O governismo reina na Câmara, e o grosso dos deputados ainda prefere marchar ao lado de Bolsonaro, o que lhes garante cargos, acesso privilegiado a fatias do Orçamento e outras benesses. “O PSDB já produziu ruído dentro da bancada, com deputado falando que está 100% com Bolsonaro. Há movimentação, mas não quer dizer que o partido seja unificado em torno disso. E o mesmo vale para PSD, que tem apoiadores no governo, mas com presidente vocal contra o governo”, lembra o cientista político Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Para a gente que busca equilíbrio, tentar o processo seria apagar incêndio com gasolina”, diz líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
Outro obstáculo importante está no fato de o vice-presidente Hamilton Mourão não dar sinais de que topa trabalhar pelo impeachment. Sem ele em campo, dificilmente haverá jogo. “Não vejo que haja clima para um impedimento do presidente. Clima tanto na população como um todo como dentro do próprio Congresso. Acho que nosso governo tem maioria confortável de mais de 200 deputados”, disse Mourão. Uma votação recente lhe dá razão. No mês passado, o plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o voto impresso, tema que substituiu a cloroquina no rol de obsessões presidenciais. A PEC recebeu 229 votos a favor e apenas 218 contrários. O presidente não conseguiu os 308 votos necessários para aprová-la, mas colheu uma vitória importante ao mostrar que tem na Casa mais do que os 172 votos exigidos para barrar qualquer processo de impeachment.
Dentro do próprio PT, há quem defenda a tese de que o melhor é derrotar Bolsonaro nas urnas, porque, com o impeachment, Lula teria de lidar em 2022 com outro adversário — e este, muito provavelmente, teria rejeição menor do que a do ex-capitão, o que faria do novo rival um competidor mais difícil de ser batido. Em entrevista a VEJA em julho, o governador do Piauí, Wellington Dias, externou essa percepção ao afirmar, entre outras coisas, que não se deve banalizar o instrumento do impeachment.
Por: Letícia Casado
