• Contato
  • Política de privacidade
Jornal Gazeta Nacional
  • Início
  • Noticias
    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Rascunho automático

    Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

  • Saúde
    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

  • Política
    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

  • Moda
    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Rascunho automático

    Quando a floresta chega à passarela: moda, ancestralidade e identidade indígena

    Rascunho automático

    LIZZI leva a força feminina do Maranhão à passarela do Brasil Eco Fashion Week

  • Experiências & Hospedagem
    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    IMG 6099

    VINCI GASTRONOMIA: A ARTE DE TRANSFORMAR EVENTOS EM EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

  • Gastronomia
    Rascunho automático

    Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

    Rascunho automático

    São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

    Rascunho automático

    Sabores da Itália por Chef Gu Veiga e Juliana Pássaro

    Rascunho automático

    Noryo Sushi reúne cozinha japonesa e coquetelaria autoral na zona sul de São Paulo

Sem resultados
Exibir todos os resultados
Jornal Gazeta Nacional
  • Início
  • Noticias
    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

    Rascunho automático

    Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

    Black Friday 2026: Flamboyant Shopping movimenta Goiânia com oportunidades de compras e sorteio de SUV híbrido

  • Saúde
    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Saúde mental: as dores invisíveis de uma sociedade que aprendeu a sorrir enquanto sofre

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Avanço histórico contra o câncer: vacina personalizada reduz risco de retorno de tumores e renova esperança de cura

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Burnout e o preço da exaustão: o Brasil diante de uma nova era da saúde mental no trabalho

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

    Retatrutida: novo medicamento experimental para emagrecimento apresenta resultados expressivos e abre perspectivas no tratamento da obesidade

  • Política
    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump enfrenta nova pressão política após democratas conquistarem o Congresso dos Estados Unidos

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Trump afirma que EUA investigam suspeita de espionagem chinesa contra presidente da Nvidia

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Lula é reeleito presidente do Brasil em disputa histórica e conquista quarto mandato

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

    Eleições 2026: dólar pode ultrapassar R$ 5,20 e Ibovespa recuar abaixo dos 180 mil pontos, avalia economista

  • Moda
    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Beleza sem fronteiras por Rodrigo Brasileiro

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Made in Nordeste transforma origens e memórias em expressão de identidade na moda brasileira

    Rascunho automático

    Quando a floresta chega à passarela: moda, ancestralidade e identidade indígena

    Rascunho automático

    LIZZI leva a força feminina do Maranhão à passarela do Brasil Eco Fashion Week

  • Experiências & Hospedagem
    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    Shopping Ibirapuera celebra o Dia das Crianças com espetáculos, música e experiências gratuitas para toda a família

    IMG 6099

    VINCI GASTRONOMIA: A ARTE DE TRANSFORMAR EVENTOS EM EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

    Trump Sinaliza Possibilidade de Novo Acordo Comercial com a China

  • Gastronomia
    Rascunho automático

    Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

    Rascunho automático

    São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

    Rascunho automático

    Sabores da Itália por Chef Gu Veiga e Juliana Pássaro

    Rascunho automático

    Noryo Sushi reúne cozinha japonesa e coquetelaria autoral na zona sul de São Paulo

Sem resultados
Exibir todos os resultados
Jornal Gazeta Nacional
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Noticias

Câmara aprova PL que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia

JORNAL GAZETA NACIONAL por JORNAL GAZETA NACIONAL
31/08/2023
em Noticias
0
Câmara aprova PL que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no whatsApp

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por 430 votos favoráveis e 17 contrários, o projeto de lei relatado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia até 2027.

Em meio à pressão de prefeitos, o parecer aprovado também reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027. Como houve alterações no texto feitas pelos deputados, o projeto voltará para o Senado.

A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi criada em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A política permite às empresas dos 17 setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A União deixou de arrecadar com a medida R$ 9,2 bilhões só no ano passado.

A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024, após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo.

Trabalhadores CLT de 17 setores terão folha de pagamento desonerada Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Trabalhadores CLT de 17 setores terão folha de pagamento desonerada Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil© Fornecido por Estadão

O parecer aprovado pelos deputados ainda inclui um artigo que reduz de 2% para 1% a alíquota da contribuição sobre a receita bruta para o setor de empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), fez críticas à mudança. “Nós vamos deixar a matéria ser votada e ir para o Senado, mas não foi o que combinamos para alterar o relatório neste ponto daquilo que o Senado aprovou. A única alteração que nós pactuamos foi que o PL que estava tramitando no Senado foi transformado numa emenda e ela, sim, teve um acordo com a liderança do governo”, afirmou, em referência à ajuda aos municípios.

O parecer aprovado estabelece redução escalonada na contribuição previdenciária dos municípios. O porcentual será de 8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita; de 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; de 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; de 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; e de 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.

O impacto calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de R$ 7,2 bilhões anuais. A medida foi baseada em um projeto de lei de 2021, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que estabelece a criação de um “Simples Municipal” e alíquotas progressivas de contribuição previdenciária dos municípios.

A proposta aprovada pelos deputados substitui a emenda que foi aprovada pelo Senado que previa a redução da contribuição previdenciária, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes. O impacto anual desta medida, calculado pela CNM, seria de R$ 11 bilhões.

O número da proposta aprovada na Câmara é menor porque, segundo a entidade, somente 1.115 cidades (os municípios com menor PIB per capita) teriam a mesma redução de 60% da alíquota da proposta aprovada no Senado. A CNM alega que quem se beneficiaria do novo texto seriam as cidades com população superior a 156.215, já que pela proposta do Senado não teriam o benefício.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que preferia discutir junto aos prefeitos a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva em 1,5% os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como substituição à proposta previdenciária. Ele reconheceu que o benefício envolvendo previdência poderia ser questionado constitucionalmente.

“A gente tem que ter responsabilidade, nós aprovamos uma PEC da previdência que tem regras para as modificações. Tem que ter o cuidado para ver se a modificação do Senado é constitucional e é a maneira ideal”, disse Lira durante evento da Frente de Comércio e Serviços (FCS). Ele afirmou, no entanto, que não pode negar que o apelo da Câmara tem sido forte para aprovar o benefício previdenciário aos municípios.

Os deputados, inclusive governistas, entenderam, no entanto, que não cabia a eles desagradar os prefeitos, ou seja, rejeitando a emenda aprovada pelos senadores. Segundo relatos, o governo não cumpriu seu papel de barrar a proposta no Senado e a pressão foi em cima da Câmara. Any disse que o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi favorável à proposta.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse que o governo deveria ter barrado a emenda quando ainda estava em discussão no Senado. Ele disse que “não é justo” com as bancadas o Executivo rejeitar o texto quando chega à apreciação dos deputados.

“A percepção que tenho é que o governo deveria ter feito isso (barrado a proposta) quando estava lá no Senado. Não é justo o governo deixar aprovar no Senado, ser a favor no Senado e depois quando chegar na Câmara a posição ser outra. É uma injustiça, não comigo, mas com os deputados da nossa bancada e de todos os outros partidos. A decisão é muito mais política do que técnica e de mérito”, disse Zeca aos jornalistas.

O líder do maior bloco da Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou na terça-feira, ao Estadão/Broadcast, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma PEC com o mesmo mérito da emenda em discussão. “Vou apresentar (PEC) e coletar assinaturas para que não se alegue a inconstitucionalidade (do benefício aos municípios), seja através de um veto do Poder Executivo, seja através de um ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que eventualmente algum partido entre contra eventual aprovação dessa emenda aqui e no Senado”, disse.História por Giordanna Neves • 12h

Post anterior

G. Dias presta depoimento à CPMI e oposição vai cobrar explicações alertas de ataques no 8/1

Próximo post

PT autoriza aliança com PL em 2024 e defende reeleição de Lula

JORNAL GAZETA NACIONAL

JORNAL GAZETA NACIONAL

Relacionado Posts

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos
Noticias

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago
Noticias

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026
Rascunho automático
Noticias

Comercial Gomes transforma compras para o lar em uma experiência completa no coração de São Paulo

17/11/2026
Próximo post
PT autoriza aliança com PL em 2024 e defende reeleição de Lula

PT autoriza aliança com PL em 2024 e defende reeleição de Lula

  • Tendência
  • Comentários
  • Últimos
Conheça as estampas Animal Print do verão 2022.

Conheça as estampas Animal Print do verão 2022.

24/01/2022
Corte Long Bob, a leveza do verão!

Corte Long Bob, a leveza do verão!

28/10/2021
Conheça quem está por trás do restaurante La Ventana Parrilla, uma das maiores referências em cortes argentinos de São Paulo.

Conheça quem está por trás do restaurante La Ventana Parrilla, uma das maiores referências em cortes argentinos de São Paulo.

06/03/2023
Cacau Show anuncia descontos em Ovos de Páscoa

Cacau Show anuncia descontos em Ovos de Páscoa

06/04/2023
Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

0
Isabela Castro Shoes, sofisticação e conforto em um só lugar!

Isabela Castro Shoes, sofisticação e conforto em um só lugar!

0
São Paulo começa a vacinar hoje pessoas de 58 e 59 anos

São Paulo começa a vacinar hoje pessoas de 58 e 59 anos

0
Gi.multimarcas

Gi.multimarcas

0
Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

18/11/2026
Rascunho automático

São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

18/11/2026
Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026

Noticias Recentes

Rascunho automático

Uma mesa para dezembro: nove lugares para a confraternização de fim de ano em São Paulo

18/11/2026
Rascunho automático

São Paulo revela cinco endereços onde a gastronomia transforma as celebrações de fim de ano em experiências memoráveis

18/11/2026
Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

Black Friday 2026: ParkShopping Brasília transforma novembro em uma temporada de compras, experiências e benefícios exclusivos

18/11/2026
Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

Além da Lei por: Dra. Leila Santiago

18/11/2026

JORNAL GAZETA NACIONAL

O Jornal Gazeta Nacional www.jornaldagazeta.com.br é um veículo de comunicação independente, sem vínculo ou integração com grupos de mídia, emissoras de TV ou redes de comunicação.

No Jornal Gazeta Nacional, você acompanha conteúdos jornalísticos independentes sobre notícias, saúde, política, moda, experiências, hospedagem e gastronomia, além de temas relacionados à cultura, tecnologia e esportes.

Com informações atualizadas e análises cuidadosas, produzidas a partir de linha editorial própria, estamos aqui para manter você bem informado e conectado aos assuntos que fazem parte do seu dia a dia.

Acesse e descubra!

EDITORIAIS

  • Noticias
  • Saúde
  • Politica
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia
  • Noticias
  • Saúde
  • Politica
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia

FALE CONOSCO

  • Sugestão de Pauta
  • Painel do Leitor
  • Ouvidoria
  • Erramos?
  • Fale conosco
  • Sugestão de Pauta
  • Painel do Leitor
  • Ouvidoria
  • Erramos?
  • Fale conosco

Contato

Painel do Leitor leitor@jornalgazetanacional.com.br Ouvidoria ouvidoria@jornalgazetanacional.com.br
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos

©Jornal Gazeta Nacional - Todos os direitos reservados Economarketing .

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Saúde
  • Política
  • Moda
  • Experiências & Hospedagem
  • Gastronomia

©Jornal Gazeta Nacional - Todos os direitos reservados Economarketing .

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.