O Governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (21) o repasse de R$ 327 milhões do Tesouro Estadual para os 68 municípios que compõem a macrorregião de Bauru. Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, o secretário da pasta, Eleuses Paiva, assinou o termo de acordo e compromisso de gestão, que beneficiará também 39 instituições filantrópicas.
A ação representa o retorno do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.
No evento, o secretário estadual da saúde assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades da região. O aporte irá beneficiar cerca de 1,1 milhão de pessoas. Esta é a primeira vez que Estado e municípios paulistas firmam um compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento.
“Estávamos com um sistema público totalmente fracionado no Estado. Como as regiões não são homogêneas, estabelecemos critérios para repassar os valores a cada município. O primeiro deles considerou o tamanho do município e a dificuldade de cada gestor em custear uma equipe própria de saúde. Outro ponto importante foi o índice de vulnerabilidade social e, dessa forma, priorizamos os lugares com maior necessidade para que também recebam um maior aporte do Estado”, afirmou Eleuses.
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, participou do evento e avaliou os efeitos do projeto da Regionalização. “Esse é um momento histórico, porque podemos rever todas as nossas necessidades, as lacunas que precisamos fechar e fazer isso de forma regionalizada é fundamental para que os resultados apareçam. Pudemos observar o cumprimento das ações, durante visitas que realizei na semana passada. Isso nos mostra que as coisas estão de fato acontecendo”, ressaltou durante a abertura do Gabinete 3D.
Fila regional
No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As Secretarias Municipais de Saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.
“A regionalização é um dos princípios que o Cosems sempre reivindicou. É fundamental podermos conversar com gestores e identificarmos juntos recursos necessários para as regiões, como esses que já foram aportados. Assim, conseguimos assegurar o acesso à saúde de melhor qualidade para a população e integrar as regiões de saúde”, ressaltou Carmem Silvia Guariente, vice-presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).
IGM e Tabela SUS Paulista
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 68 municípios do Departamento Regional de Bauru R$ 37.211.110,00, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 39 prestadores, o valor mensal de R$ 21.938.615,52 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.274.738,00 por mês. O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da região de Bauru alcança R$ 24.213.353,21 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.Do Portal do Governo
