A menos de duas semanas para o fim do auxílio emergencial, o Palácio do Planalto aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) por uma solução para os pagamentos aos mais vulneráveis.
O benefício, que chega a 45 milhões de brasileiros, acaba neste mês, assim como o Bolsa Família que será substituído pelo Auxílio Brasil.
Apesar de o novo programa social já ter fonte orçamentária até o fim do ano, a equalização a partir de janeiro continua incerta e precisa estar solucionada antes do fim do ano para não haver risco de infração à lei eleitoral.
Guedes apresentou em junho a solução de bancar o Auxílio Brasil no próximo ano por meio do projeto do Imposto de Renda, que gera respaldo legal por meio da taxação de dividendos.
A equipe econômica ainda defende o plano, mas há dúvidas no governo se será possível contar com a estratégia sendo que a proposta continua estacionada no Senado.
A ala política do governo credita à equipe econômica a dificuldade de se encontrar uma solução para o auxílio. Para ela, o ministro tem se mostrado intransigente.
Ainda há uma pressão, inclusive de parlamentares, para se furar o teto e continuar pagando o mesmo valor de R$ 300 aos beneficiários.
Por outro lado, aliados de Guedes têm apontado que a pressão sobre o ministro tem ocorrido pela dificuldade de articulação no Senado.
De acordo com essa visão, Guedes acaba sendo cobrado por causa de problemas da ala política em fazer o plano apresentado pelo ministro avançar.
O Auxílio Brasil é considerado por interlocutores do presidente como crucial para reverter a queda da popularidade de Bolsonaro, que atingiu seu recorde, e é visto como uma das principais bandeiras de campanha para a reeleição.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no último dia 7, interlocutores insatisfeitos com a condução do ministro têm usado a revelação de que Guedes mantém empresa em paraíso fiscal (offshore) para aumentar a pressão e ampliar o isolamento dele no governo.
Diante da fritura do ministro, surgiram rumores no fim de semana em Brasília de que Guedes poderia pedir demissão o que foi negado por membros da equipe econômica e por ministros próximos a Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, passou a circular o nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como possível sucessor de Guedes.
A interlocutores o economista-chefe do banco BTG Pactual tem negado que tenha sido sondado, mas mesmo assim mantém conversas com o Planalto, assim como ministérios e o Congresso.
De acordo com um auxiliar próximo do presidente, o maior fator de instabilidade para Guedes no governo é justamente não encontrar uma saída para o benefício de assistência social.
O próprio Bolsonaro teria expressado insatisfação e dito que o tema era prioridade, em sua última reunião com ministros.
Na segunda-feira (18), técnicos dos ministérios envolvidos na elaboração do benefício se reuniram no Planalto para tentar encontrar uma saída.
Segundo interlocutores, apesar da pressão do presidente, o tema continua sem solução definitiva.
As equipes ainda trabalhavam com a proposta de Guedes de não prorrogar o auxílio emergencial. O objetivo era encontrar espaço no Orçamento para um valor maior do que o Bolsa Família.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou neste domingo (17) que a ideia é que o Auxílio Brasil chegue a 17 milhões de pessoas com um valor médio de aproximadamente R$ 300.
Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 190 a pouco mais de 14 milhões de lares.
“Acredito que, nos próximos dias, o presidente Bolsonaro deve reunir toda a equipe, tanto do Ministério da Cidadania como do Ministério da Economia, para apontar as fontes de recursos. É uma decisão de governo”, disse Roma à estatal TV Brasil.
Paralelamente à discussão sobre a fonte orçamentária do Auxílio Brasil, os valores do novo programa têm sido considerados insuficientes por uma ala do governo que sugere ir além e garantir mais recursos.
Roma defende que haja algum tipo de auxílio (similar ao emergencial) a quem deixar de receber pagamentos a partir de novembro e que também não se encaixe no Auxílio Brasil.
O ministro da Cidadania tem defendido que o governo precisa encontrar uma maneira de apoiar o contingente de invisíveis que não faziam parte dos programas sociais antes da pandemia e que podem acabar sem assistência agora.
Em meio ao cenário, tem ganhado corpo uma possível extensão do auxílio emergencial.
Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo deverá resolver nesta semana detalhes sobre a extensão do auxílio emergencial e também de medidas referentes ao preço do diesel no país.
“Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel”, disse.
Sem entrar em mais detalhes, Bolsonaro disse no evento que está batido o martelo no seu valor. No fim de semana, ele se reuniu com Guedes, Roma, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica) para discutir o tema.
Interlocutores de Guedes afirmam que o ministro mantém o “plano A” que vem defendendo nas últimas semanas.
Contrário à prorrogação do auxílio emergencial, Guedes quer que o Auxílio Brasil entre em vigor em novembro, já com público ampliado e valor médio de aproximadamente R$ 300.
Para isso, no entanto, o ministro mantém a defesa de um plano ainda pendente: a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de compensação para o novo gasto, além de uma abertura no Orçamento por meio da limitação de gastos com precatórios dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.
Mesmo membros do Ministério da Economia argumentam que o país não pode ficar sem um sistema de assistência social reforçado e dizem que a ausência de uma iniciativa nesse sentido seria um crime.
O argumento é que além da perda de renda dos mais pobres provocada pela pandemia, a aceleração da inflação precisa ser compensada de alguma forma para trazer alívio à população vulnerável.
Por: MARIANNA HOLANDA, FÁBIO PUPO E BERNARDO CARAM
